A renda universal para os filhos até os 21 anos de idade passa a ser uma política para aumento da natalidade e para o sustento das famílias na Itália. O Senado italiano deu o último sinal verde praticamente unânime ao projeto nesta terça-feira (30), que agora se torna lei. O subsídio de 250 euros mensais por criança, cerca de 1.700 reais, passa a vigorar a partir de 1 de julho. “É um passo histórico” e o governo “confirma o seu compromisso de concretizar a promessa” em muito pouco tempo, afirma na Câmara a Ministra da Família, Elena Bonetti.

«Agradeço a tenacidade, a convergência e a unidade do Parlamento» que «colocou as gerações mais novas no centro», disse Bonetti. A medida será completada com a Lei da Família e abre caminho a uma série de medidas para combater o declínio demográfico “que atingiu níveis dramáticos na Itália”. A Lei da Família, em apreciação pela Comissão dos Assuntos Sociais da Câmara, prevê também a reforma da licença parental, que passará a ser “igual entre homens e mulheres”, e posteriormente o incentivo ao trabalho feminino e o desenvolvimento dos serviços educativos, desde a primeira infância.

O benefício para os filhos terá início no sétimo mês de gravidez e será pago em forma de bônus ou crédito tributário e modulado de acordo com a renda familiar. A medida prevê um aumento a partir do segundo filho e um acréscimo entre 30% e 50% no caso dos filhos com deficiência. Não só isso, até aos 18 anos o apoio financeiro vai para os pais, depois pode continuar até os 21 anos e ir diretamente para os filhos “para favorecer a sua autonomia”. O apoio após a maioridade será pago, porém, apenas se os filhos estudarem, fizerem estágio ou tiverem o primeiro emprego de baixa renda.

Para financiar esta reforma, a lei do Orçamento alocou os primeiros três bilhões de euros para 2021 (entre 5 e 6 quando totalmente operacional a partir de 2022), que se somam aos cerca de 15 bilhões atualmente dedicados a outros instrumentos que irão gradualmente para vários bônus que beneficiam as famílias.

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