O Primeiro-ministro da Itália Giuseppe Conte anunciou nesta terça-feira, 07.07, uma série de medidas para desbloquear obras públicas e desburocratizar o Estado. O programa “Itália Veloce” (Itália Veloz) prioriza a realização de 130 obras estratégicas em diversas regiões. São hospitais, estradas, portos e linhas de trem de alta velocidade, muitas destas obras paralisadas nos últimos anos por questões burocráticas. Conte também anunciou a ampliação da digitalização dos serviços públicos com a utilização de APPs e sistemas na internet que deem maior agilidade de acesso aos cidadãos. O Primeiro-ministro disse que as medidas representam uma verdadeira revolução para enfrentar problemas históricos e também para restabelecer o crescimento econômico.

Para superar os entraves, o governo italiano vai simplificar a realização de obras com a ampliação de limites para até 150 mil euros, cerca de 900 mil reais, para a dispensa de licitações públicas. Haverá também uma inversão no enfoque da atuação dos funcionários públicos que controlam a execução dos trabalhos. Até o momento, de acordo com Conte, o servidor público sente-se protegido se paralisa ou bloqueia uma obra, muitas vezes simplesmente deixando de assinar um documento. A partir de agora, o servidor que desbloquear uma obra, dentro dos critérios de segurança e zelo com a despesa pública, terá a garantia legal de poder assinar os documentos necessários para tal. “Vamos acabar com o medo do funcionário público assinar documentos e em consequência ter implicações legais apenas por estar executando sua função”, disse Conte.

O chamado “decreto simplificação”, prevê também obras relacionadas às Olimpíadas de Inverno Milão-Cortina D`Ampezzo previstas para 2026. O governo italiano pretende apresentar novos projetos à Comissão Europeia para obtenção de recursos a fundo perdido com o objetivo de relançar o país que duramente atingido pela crise provocada pela pandemia de coronavírus. A Comissão Europeia prevê que a Itália terá a maior queda do PIB dentre todos os países do bloco em 2020: 11,2%. Este índice é maior do previsto para a Espanha, 10,9% e França, 10,6%.

Foto: Palazzo Chigi

pressmondo®