Em resposta ao retrocesso dos direitos LGBTQI em alguns países da União Europeia, especialmente na Polônia e na Hungria, os eurodeputados declararam a UE uma “Zona de Liberdade LGBTQI” nesta quinta-feira (11). Dois anos após a Polônia se declarar uma ‘‘ zona livre de LGBTQI’’, o Parlamento declarou a UE como ‘‘ zona de liberdade LGBTQI’’ numa resolução aprovada por 492 votos a favor, 141 contra e 46 abstenções. A sigla LGBTQI é a representação de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, queers e intersexuais .

Desde março de 2019, mais de 100 regiões, condados e municípios poloneses adotaram resoluções declarando-se livres da “ideologia” LGBTQI. De acordo com essas resoluções, os governos locais devem se abster de encorajar a tolerância para com as pessoas LGBTQI e retirar a assistência financeira de organizações que promovem a não discriminação e a igualdade.

Aumento da discriminação e ataques contra pessoas LGBTQI na Polônia

Os eurodeputados também destacam que estas ” zonas livres de LGBTQI” fazem parte de um contexto mais amplo em que a comunidade LGBTQI na Polônia está sujeita a uma crescente discriminação e ataques, com um discurso de ódio crescente das autoridades públicas, funcionários eleitos (incluindo o atual Presidente) e mídia pró-governo. Eles também deploram as prisões de ativistas pelos direitos LGBTQI e os ataques e proibições às marchas do Orgulho LGBTQI.

Embora a Comissão tenha rejeitado os pedidos de financiamento da UE ao abrigo do seu programa de geminação de cidades polacas que adotaram tais resoluções, os eurodeputados querem que a instituição vá mais longe. A Comissão deve usar todos os instrumentos, dizem eles, incluindo processos por infração, o artigo 7.º do Tratado da UE, bem como o regulamento recentemente adotado sobre a proteção do orçamento da UE, a fim de abordar as violações dos direitos fundamentais das pessoas LGBTQI.

Situação em deterioração na Hungria

A resolução do Parlamento Europeu também menciona a deterioração da situação na Hungria. Em novembro de 2020, a cidade húngara de Nagykáta adotou uma resolução proibindo a ‘‘ disseminação e promoção da propaganda LGBTQI’. Um mês depois, o Parlamento nacional adotou emendas constitucionais que restringem ainda mais os direitos das pessoas LGBTQI, que não levam em conta a existência de pessoas trans e não binárias e limitam seu direito a uma vida familiar. ”As pessoas LGBTQI em toda a UE devem gozar da liberdade de viver e mostrar publicamente a sua orientação sexual e identidade de gênero sem receio de intolerância, discriminação ou perseguição, e as autoridades a todos os níveis de governo da UE devem proteger e promover a igualdade e o fundamental direito de todos, incluindo as pessoas LGBTQI”, concluem os eurodeputados.

Com informações do Parlamento Europeu

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