A inteligência artificial (IA) desempenha um papel fundamental na transformação digital da sociedade. É difícil imaginar um mundo sem o uso de IA em vários bens e serviços e muitas mudanças já estão ocorrendo no mundo do trabalho, finanças, saúde, segurança e agricultura. A inteligência artificial é um ponto central no Acordo Verde europeu e no relançamento da economia pós-covid-19.

A União Europeia prepara o primeiro conjunto de regras para gerir as oportunidades e os riscos inerentes à Inteligência Artificial, centrando-se no reforço da confiança dos cidadãos na tecnologia. Isso pode ser alcançado gerenciando o impacto potencial da IA ​​nos indivíduos, na sociedade e na economia, ao mesmo tempo em que fornece um ambiente no qual pesquisadores, desenvolvedores e empresas podem crescer e prosperar. A Comissão pretende aumentar o investimento privado e público em tecnologias de IA para 20 bilhões de euros por ano, cerca de 140 bilhões de reais.

Antes da proposta da Comissão, o Parlamento criou a comissão especial sobre inteligência artificial na era digital (AIDA) para analisar o impacto da IA ​​na economia da UE. De acordo com o presidente da comissão AIDA, Dragoș Tudorache (Romênia) “a Europa necessita desenvolver uma inteligência artificial que seja confiável, capaz de eliminar preconceitos e discriminações e servir o bem comum, para garantir o desenvolvimento das empresas e indústrias, bem como gerar riqueza econômica”.

Segundo o Parlamento Europeu, as regras devem centrar-se na pessoa. O relatório propõe como garantir a segurança, transparência e responsabilização, como evitar a criação de preconceitos e discriminações, estimular a responsabilidade social e ambiental e como garantir o respeito pelos direitos fundamentais. “O cidadão está no centro desta proposta”, informou o palestrante Ibán García del Blanco (Espanha) durante uma entrevista coletiva.

No que diz respeito aos direitos de propriedade intelectual, o Parlamento reiterou a importância de ter um sistema eficaz para o desenvolvimento da inteligência artificial, incluindo o licenciamento e novos processos criativos. Entre os problemas a serem resolvidos está também o de estabelecer a quem pertence a propriedade intelectual de algo totalmente desenvolvido pela AI, disse o palestrante Stéphane Séjourné (França).

Em 20 de janeiro de 2021, o Parlamento propôs diretrizes para o uso de inteligência artificial nos campos militar e civil. Especialmente em áreas como militar, justiça e saúde, “a inteligência artificial nunca deve substituir ou eximir o ser humano de sua responsabilidade”, explicou o relator Gilles Lebreton (França). O Parlamento Europeu sublinhou a necessidade de supervisão humana dos sistemas de defesa e reiterou o seu apelo à proibição dos chamados “robôs assassinos”, capazes de realizar uma ação letal utilizando um sistema de armas autônomo.

Com informações do Parlamento Europeu

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