A estratégia da Comissão Europeia sobre vacinas não impede que os estados ou as regiões celebrem contratos com desenvolvedores não incluídos na carteira de vacinas do bloco de 27 países. A estratégia de vacinas da União Europeia não permite negociações paralelas, mas não impede que os estados e as regiões adquiram vacinas que não estejam incluídas na cesta de vacinação. O porta-voz da Comissão Europeia Stefan de Keersmaecke disse isso hoje (12) em uma coletiva de imprensa em Bruxelas, sobre a intenção das regiões italianas de comprar vacinas fora do programa da UE.

“As vacinas que foram compradas ou negociadas pela equipe de negociação, com a Comissão e todos os Estados-Membros envolvidos, fazem parte da carteira e a estratégia não permite negociações paralelas. Isto é muito claro”, afirma Keersmaeke. Quanto às vacinas não cobertas pela estratégia de vacinação, ou não negociadas pela UE, “então os Estados ou Regiões podem celebrar contratos com esses desenvolvedores: não há nada na estratégia de vacinação que impeça isso”.

Já existem várias regiões italianas que, devido a cortes de oferta, declararam a intenção de proceder de forma independente na compra de outras vacinas. Veneto, Emilia Romagna e Friuli- Venezia-Giulia podem unir forças, mesmo que o governador do Vêneto Luca Zaia especifique que será necessário esperar o ok definitivo do órgão regulador de medicamentos europeu, antes de considerar a compra de outras empresas farmacêuticas. Especificamente, afirmou ter recebido propostas de compra da vacina russa Sputnik V e da chinesa Sinovac.

A UE concordou com uma estratégia comum de vacinação que levou à assinatura de contratos de pré-compra com algumas empresas farmacêuticas. “Fora dela – continua Mamer – aplicam-se as competências normais: a saúde é uma competência nacional, com um papel de coordenação para a UE em alguns aspectos”, afirmou o porta-voz principal Eric Mamer.

Os acordos de compra antecipada da Comissão foram assinados com as empresas farmacêuticas Pfizer-BionTech, Sanofi-Gsk, Johnson & Johnson’s Janssen, AstraZeneca, Curevac e Moderna. No entanto, até o momento as únicas vacinas autorizadas pela EMA – Agência Europeia de Medicamentos são Pfizer-Biontech, Moderna e AstraZeneca.

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